A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP) informa que realiza o tratamento de dados pessoais nos termos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) observando o disposto na Deliberação Normativa CGGDIESP-1, de 30 de dezembro de 2021, mais especificamente, a Política de Proteção de Dados Pessoais – PPDP.
Os dados são armazenados em servidores com segurança e controle de acesso. Também são armazenadas informações originadas do navegador de internet e de outros aplicativos, como: endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita, páginas que foram acessadas, entre outras.
A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP) se compromete com a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos usuários e visitantes de seus sites, continuamente implementando medidas físicas, técnicas e organizacionais para minimizar cada vez mais os riscos de violações e uso não autorizado de informações.
É importante ressaltar que a FAMERP possui um tratamento de segurança especial para manipulação de dados pessoais sensíveis, e todas as medidas técnicas e organizacionais de segurança da instituição priorizam a proteção dessa categoria de dados pessoais.
Os dados coletados e os registros de atividades, serão armazenados, respeitando o prazo de autorização/consentimento do titular do dado e a concretização da finalidade da coleta. Nesse processo de armazenamento, haverá total proteção dos dados compartilhados, com rígidos processos de anonimização, de criptografia dos dados pessoais, quando aplicável e de todos os protocolos de segurança para que esses dados não sofram qualquer tipo de violação.
Quando for identificado algum acesso que viole as nossas diretrizes, as informações de acesso podem ser usadas para investigação.
O titular dos dados possui os direitos de acesso, alteração e exclusão de seus dados, para solicitar alguma alteração ou remoção, deverá comunicar a Ouvidoria da FAMERP.
Caso o titular seja um aluno da instituição e deseje conferir, alterar ou excluir quaisquer informações pessoais coletadas pelo site, este deverá entrar em contato solicitando este procedimento.
A exclusão dos dados será realizada mediante a solicitação de revogação do consentimento do titular, conforme artigo 8º, parágrafo 5ª e artigo 15, inciso III, da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Para atendimento de algumas obrigações legais, nem todos dados pessoais poderão ser excluídos.
Com o intuito de melhorar a navegabilidade em suas plataformas digitais, a FAMERP utiliza os chamados “Cookies”, que consistem em arquivos digitais em formato de texto
coletados e armazenados durante a navegação. Os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência do usuário, tanto em termos de performance, como em termos de
usabilidade da plataforma digital, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão otimizados e ajustados de acordo com as preferências sistêmicas.
A utilização de Cookies é recorrente em plataformas digitais e o seu uso não prejudica os dispositivos em que são armazenados, sendo possível gerenciá-los diretamente nas
opções do navegador de internet utilizado pelo Titular.
Em caso de dúvida sobre esta política de privacidade ou sobre outro assunto relacionado à proteção de dados pessoais realizado pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, entre em contato conosco pelo e-mail: transparencia@famerp.br
