O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos pertence à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e foi criado através da Portaria FAMERP nº. 065, de 03 de setembro de 1997, sendo coordenado à época pelo Prof. Dr. José Paulo Cipullo e por sua Vice Profa. Dra. Rosana de Gasperi Pagliuso. Atualmente, o CEP é coordenado pela Profa. Dra. Heloísa Cristina Caldas e os Coordenadores Adjuntos Profa. Edna Donizeti Rossi Castro e Prof. Gabriel Marcos Crociari.
O critério de escolha dos membros se dá através de indicação dos seus pares, indicação da instituição e por convite, conforme Regimento Interno.
Localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5416; no Bloco FAEPE – Térreo, Sala 2 em São José do Rio Preto.
O horário de funcionamento do CEP-FAMERP é de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 16:00 horas.
O CEP é composto atualmente de quatro funcionários administrativas exclusivos, possui sala própria exclusiva para atendimento e outra para reuniões, situado nas dependências da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, com todos os equipamentos necessários para um bom andamento dos trabalhos. São eles computadores, impressoras (preto e branco), scanner, telefones e acesso à internet. Conta, ainda, com 4 (quatro) arquivos que possuem chave, mobiliário adequado para atendimento ao público, sala reservada para almoço.
As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente, sendo previamente agendadas no começo do ano, com o calendário à disposição tanto no painel exposto em frente ao setor como também na página do CEP na internet – ao todo são 12 reuniões ordinária anuais ocorrendo de forma híbrida, além das extraordinárias.
Os funcionários administrativos participam regularmente de treinamentos promovidos pelo Sistema CEP/CONEP bem como os relatores também participam de cursos.
O CEP-FAMERP atende, em média, 1.200 (mil e duzentas) pessoas ao ano, no sentido de orientação (tanto telefônica ou mesmo pessoal) para preenchimento junto à Plataforma Brasil ou entendimento em relação às Resoluções específicas para realização de pesquisas com Seres Humanos.
Os membros do CEP possuem total independência no exercício de suas funções, sem quaisquer formas de pressão ou interferência por parte dos gestores institucionais, por seus superiores hierárquicos ou pelos interessados nas pesquisas, sendo dispensados de suas atividades institucionais durante as reuniões ou outros eventos relacionados ao CEP, sem prejuízo de sua remuneração.
Quem somos
O CEP-FAMERP integra o Sistema CEP/CONEP e é responsável pela avaliação ética de pesquisas envolvendo seres humanos, garantindo conformidade com a legislação brasileira vigente e com os princípios éticos que regem a pesquisa com participantes no país.
O Comitê é constituído por membros de diferentes áreas do conhecimento, assegurando pluralidade, interdisciplinaridade e independência na análise ética dos protocolos submetidos.
Vinculação institucional
O CEP-FAMERP é vinculado à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP), atuando com autonomia técnica e independência decisória.
Missão
Zelar pela proteção dos direitos, da dignidade, da segurança e do bem-estar dos participantes de pesquisa, promovendo a ética na produção do conhecimento científico em saúde.
Coordenação
Coordenadora:
Profa. Dra. Heloísa Cristina Caldas
Coordenadores Adjuntos:
Profa. Dra. Edna Donizeti Rossi Castro;
Prof. Dr. Gabriel Marcos Crociari
Composição do Comitê
A composição do CEP-FAMERP atende aos critérios do Sistema CEP/CONEP, garantindo diversidade de formação, representação social e independência funcional.
Regimento Interno
O funcionamento, as competências e os procedimentos do CEP-FAMERP estão regulamentados em seu Regimento Interno, elaborado em conformidade com o Sistema CEP/CONEP e a Lei nº 14.874/2024.
Infraestrutura e funcionamento
O CEP-FAMERP dispõe de estrutura física, administrativa e tecnológica adequada ao desempenho de suas atividades, garantindo confidencialidade, segurança da informação e registro formal de seus pareceres e deliberações.
As reuniões ordinárias ocorrem conforme calendário anual previamente divulgado, podendo ser realizadas reuniões extraordinárias de acordo com a demanda.
Independência e transparência
Os membros do CEP-FAMERP exercem suas funções com total independência, sem qualquer forma de pressão institucional, administrativa ou hierárquica. As decisões são fundamentadas em critérios éticos, científicos e legais.
Acreditação pelo Sistema CEP/CONEP
A acreditação do CEP-FAMERP representa o reconhecimento formal do cumprimento de critérios rigorosos de qualidade, organização, capacitação e responsabilidade ética, conforme estabelecido pelo Sistema CEP/CONEP e pela Lei nº 14.874/2024.
