Competências:
- Coordenar e orientar as atividades desenvolvidas pelas comissões Setoriais de Avaliação, respeitada a legislação específica de cada órgão;
- Avaliar, adequar e aprovar as propostas elaboradas pelas Comissões Setoriais de Avaliação;
- Orientar a execução das decisões registradas na Tabela (eliminação, transferência, recolhimento, reprodução);
- Supervisionar as eliminações de documentos ou recolhimentos ao Arquivo Permanente, de acordo com o estabelecido nas Tabelas de Temporalidade;
- Aprovar as amostragens;
- Propor critérios de organização, racionalização e controle da gestão de documentos e arquivos.
