Acreditação CEP

Ministério da Saúde Secretaria-Executiva Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

Brasília, 16 de abril de 2024.

À Senhora

Heloisa Cristina Caldas

Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa

Faculdade de Medicina de São Jose do Rio Preto – Famerp

Brigadeiro Faria Lima, 5416, Vila São Pedro

CEP 15.090-000 São Jose do Rio Preto/SP

Assunto: Aprovação na etapa de pré-acreditação e Certificado de Acreditação do CEP nº 5415 – Faculdade de Medicina de São Jose do Rio Preto (Famerp).

Senhora Coordenadora,

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – Conep/CNS/MS, em conformidade com o Edital de Chamada Pública 001/2022 – ACREDITAÇÃO DE COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA e Resolução nº 506 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de 3 de fevereiro de 2016, no item I do art. 5º, torna pública a aprovação do CEP Faculdade de Medicina de São Jose do Rio Preto – Famerp na etapa de pré-acreditação de CEP.

Deste modo, esse CEP passar a ser um Comitê de Ética acreditado a partir da presente data. A Conep agradece o empenho e comprometimento durante o processo.

Atenciosamente,

LAÍS ALVES DE SOUZA BONILHA

Coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

Documento assinado eletronicamente por Laís Alves de Souza Bonilha, Coordenador(a) da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, em 25/04/2024, às 17:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0040153393 e o código CRC 53F87109.