Acreditação CEP

 

OFÍCIO Nº 239/2024/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS

Brasília, 16 de abril de 2024.

À Senhora

Heloisa Cristina Caldas

Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa

Faculdade de Medicina de São Jose do Rio Preto – Famerp

Brigadeiro Faria Lima, 5416, Vila São Pedro

CEP 15.090-000 São Jose do Rio Preto/SP

 

Assunto: Aprovação na etapa de pré-acreditação e Certificado de Acreditação do CEP nº 5415 – Faculdade de Medicina de São Jose do Rio Preto (Famerp).

 

Senhora Coordenadora,

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – Conep/CNS/MS, em conformidade com o Edital de Chamada Pública 001/2022 – ACREDITAÇÃO DE COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA e Resolução nº 506 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de 3 de fevereiro de 2016, no item I do art. 5º, torna pública a aprovação do CEP Faculdade de Medicina de São Jose do Rio Preto – Famerp na etapa de pré-acreditação de CEP.

Deste modo, esse CEP passar a ser um Comitê de Ética acreditado a partir da presente data. A Conep agradece o empenho e comprometimento durante o processo.

Atenciosamente,

 

LAÍS ALVES DE SOUZA BONILHA

Coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

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Documento assinado eletronicamente por Laís Alves de Souza Bonilha, Coordenador(a) da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, em 25/04/2024, às 17:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0040153393 e o código CRC 53F87109.

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Referência: Processo nº 25000.139337/2022-51

SEI nº 0040153393